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RAFAEL ADRIANO RAFAEL ADRIANO , Advogado

Publicações

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RAFAEL ADRIANO , Advogado
RAFAEL ADRIANO
Artigo · há 3 anos

Documentos para nomeação de inventariante - inventário extrajudicial

DOCUMENTAÇÃO PARA ESCRITURA PÚBLICA NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE 1) Petição assinada por advogado, na qual constará, entre outras informações: a qualificação do autor da herança (profissão, endereço,...
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Modelo · há 3 anos

Relação de documentos necessários para inventário extrajudicial - cartório

DOCUMENTAÇÃO PARA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E/OU SOBREPARTILHA EXTRAJUDICIAL Provimento Conjunto nº 93 da CGJ/MG 1) Petição assinada por advogado assistente (acompanhada da cópia da OAB, valida...
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Notícia · há 6 anos

Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a responsabilização dos pais de um menor que, após ter ingerido bebida alcoólica, causou acidente de trânsito com vítima ao dirigir um...
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Notícia · há 7 anos

CNJ Serviço: inventários ou divórcios consensuais extrajudiciais

A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio consensuais extrajudiciais, pela via administrativa. O entendimento foi dado pelos conselheiros do...
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Notícia · há 7 anos

CNJ e Caixa promovem conciliação para 5 mil processos habitacionais

Mais de 5 mil contratos de financiamentos habitacionais da Caixa Econômica Federal (CEF) que geraram processos na Justiça serão alvo de esforço de conciliação até o fim de 2017. Em reunião com a...
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Notícia · há 7 anos

Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte

Regulados pela Lei 11.804/08 , os alimentos gravídicos – destinados à gestante para cobertura das despesas no período compreendido entre a gravidez e o parto – devem ser automaticamente convertidos...
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Notícia · há 7 anos

STJ confirma validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a penhora de dez por cento do salário do locatário para...
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